Começam as articulações para Mesa Diretora da Câmara

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
No dia 1º de janeiro, os 21 vereadores terão o primeiro encontro e escolherão, por meio de votação, quem será o presidente da Casa

Em menos de um mês, a nova legislatura da Câmara de Vereadores de Santa Maria tomará posse. Pelo período de 2021 a 2024, os 21 parlamentares debaterão no prédio histórico encravado na Rua Vale Machado os interesses da municipalidade. Desta forma, temas do Executivo municipal bem como do próprio Legislativo passarão pela Casa. Há, contudo, uma situação que mexe com os eleitos e, por tabela, que é a referente a composição da Mesa Diretora. À ela, cabe, por exemplo, ficar responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa.

A definição dos rumos da Mesa Diretora traz o preenchimento de nomes aos cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidente, 1º e 2º secretário, e, ainda, a indicação de 16 cargos, que, historicamente, são divididos entre os partidos vencedores da disputa.

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COMO SERÁ
No próximo dia 1º de janeiro, quando serão diplomados os vereadores eleitos, haverá uma sessão para a definição de quem ocupará os 16 cargos da mesa. Nesta primeira reunião dos 21 eleitos, a reunião será presidida pelo vereador mais votado do pleito - Alexandre Vargas (Republicanos) que obteve 2,6 mil votos. Conforme o regimento interno, Vargas, que está indo para o segundo mandato na Câmara, chamará todos os parlamentares. Na sequência, serão apresentadas as chapas que deverão concorrer à presidência do Legislativo.

De acordo com a apuração da reportagem, há, no momento, duas chapas já confirmadas que devem disputar a presidência da Câmara. Uma de oposição, e, outra, de situação. Um aspecto, entretanto, parece estar bem definido: dificilmente vai haver uma chapa consensual.

- Neste momento, todos (vereadores) falam com todos. Até porque é um momento em que o diálogo é necessário para ver para onde os demais vão. O fato é que a eleição de Mesa Diretora sempre é definida nos instantes finais - revela um vereador, que está voltando à Câmara.

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POUCO PROVÁVEL
Além disso, uma outra situação que não deve ocorrer é a definição de quem comandará a Casa pelos próximos quatro anos, a exemplo do que ocorre na Assembleia Legislativa. Já aconteceu, ainda que não seja algo habitual, mas em outras legislaturas, de os parlamentares definirem os nomes dos presidentes para toda a legislatura.

- Isso depende muito do momento e da circunstância. Eu, particularmente, acredito que seja melhor que tenhamos essa definição já na largada da legislatura. É algo bom porque conseguimos já visualizar como serão os próximos quatro anos com a definição de cargos e quem vamos recomendar - justifica um vereador que foi reeleito. 

COMO FUNCIONA
Confira algumas atribuições da Mesa Diretora, segundo o regulamento interno da Câmara:

• Administrar a Câmara de Vereadores
• Propor a criação de cargos e concursos, além de alterar remunerações
• Designar vereadores para representar a Câmara
• Requisitar auditorias e inspeções do Tribunal de Contas sobre atos sujeitos à fiscalização
• Determinar o desconto nos vencimentos dos Parlamentares, proporcional às ausências injustificadas às sessões ordinárias
• Aprovar a proposta orçamentária da Câmara e as solicitações de crédito adicionais
• Elaborar relatório trimestral sobre o desempenho das finanças do Legislativo, que constará em demonstrativo correspondente e será disponibilizado à população